Bragança Paulista – A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) iniciou a capacitação de gestores de Federações e Centros de Formação com o curso Projetos Incentivados na Prática. Os recursos disponíveis por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), Lei nº 11.438/06, para investimentos no esporte foi o tema abordado esta semana, nos dias 29 e 30 de março - participaram 47 representantes de centrinhos e 29 de federações. O curso foi disponibilizado para todas as federações e todos os centrinhos. O objetivo da CBAt é proporcionar aos gestores do atletismo nacional informações necessárias para que possam obter recursos para projetos.

O presidente do Conselho de Administração da CBAt Wlamir Motta Campos fez a abertura dos dois eventos e destacou que "capacitar abre novas portas, perspectivas que podem ajudar na transformação do atletismo nacional". "O objetivo é dar sequência a essa capacitação para que federações e centrinhos ganhem asa. Existem recursos para o esporte, R$ 400 milhões só na lei federal, mas para acessar são necessários trabalho, organização e cuidados no uso do dinheiro público", disse Wlamir, informando que a própria CBAt vai captar recursos da LIE no mercado.

O palestrante Ricardo Paolluci, sócio consultor da Incentive Projetos & Treinamento, é gestor esportivo, tem mestrado em Administração, é pós-graduado em Administração e Marketing Esportivo, licenciado em Educação Física e bacharelado em Administração de Empresas e Negócios. Tem mais de 100 projetos aprovados na LIE (R$ 300 milhões em recursos a captar) e 25 anos de atuação no segmento esportivo.

"Vejo na CBAt uma confederação diferenciada no que se refere a gestão", disse Paolucci, que fez uma apresentação do que é a lei, sobre as fontes de recursos disponíveis - falou ainda das leis estaduais e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) - e o ciclo de vida dos projetos: Legislação, Elaboração, Formatação, Tramitação, Captação, Execução, Controle e Prestação de Contas. "O ciclo de vida do projeto tem começo, meio e fim. O importante é conhecer a regra do jogo", frisou Paolucci, que esclareceu dúvidas e respondeu a perguntas. Explicou detalhes sobre cadastramento do projeto no Governo Federal e prazos.

O diretor executivo Cláudio Castilho, que atuou no Pinheiros, um dos clubes que mais bem utilizou recursos da LIE, destacou: "Estávamos ansiosos para que essa capacitação chegasse até vocês. Trabalhei com o Paolucci e conseguimos a posição de clube que mais captou ao longo da história."

A Lei nº 11.438/06 ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida –, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos. As empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do IR devido a projetos da LIE. "Se deve 100 reais paga 99 e destina 1 para o esporte. As empresas vão pagar de qualquer forma", comentou Paolucci. As pessoas físicas que fazem a declaração completa do IR podem destinar até 6%.

Paolucci também falou de recursos disponíveis pelas leis estaduais de incentivo - em São Paulo são R$ 60 milhões este ano - e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Explicou que nas leis estaduais os recursos para o incentivo ao esporte vêm do ICMS e que o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) tem percentual das apostas das loterias para apoio aos filiados.

Os recursos vindos desses aportes podem ser aplicados pelas entidades em vários projetos voltados para crianças, jovens, adultos e idosos, de treinamento de equipes, participação em campeonatos, escolinhas de esportes, organização de campeonatos, seminários, melhorias das estruturas de treinamento e competição (aquisição de materiais e equipamentos e reformas), entre outros.

Explicou, na prática, como exemplo, como usar recursos na compra de equipamentos como varas, pesos, blocos de partida, barreiras etc, fazer uma competição internacional ou um projeto de iniciação no esporte.

A NewOn é patrocinadora do atletismo brasileiro para a saúde integral dos atletas e apoio às competições.

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